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SP aguarda há 13 meses decreto que muda padrão de qualidade do ar


Data: 01-07-2012



Minuta de decreto prevê etapas para mudança: só a primeira tem prazo.
Medição atual não segue a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os parâmetros que apontam se o ar de São Paulo tem qualidade boa ou ruim foram declarados oficialmente ultrapassados por um órgão do governo paulista em maio de 2011. Mais de um ano depois, o governo diz que Geraldo Alckmin recebeu nesta segunda-feira (16) a minuta do decreto que estipula como será a adoção dos padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entretanto, caso seja editado com a redação atual, o decreto não determina quando os índices mínimos apontados pela organização passarão a ser referência.

O texto do decreto afirma que São Paulo deve cumprir os índices da OMS em etapas. No caso do material particulado, a meta do governo é manter por três anos o limite máximo de 120 microgramas/m³, até considerar como ruim a qualidade do ar. O limite atual é de 150, enquanto a OMS tolera até 50. Em medições realizadas pela reportagem do G1 no final de junho, a qualidade do ar ficou sempre significativamente acima do limite aceito pela organização. Em um dos casos, 856% acima do recomendado.

De acordo com o pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Saldiva, o Brasil ainda “segue parâmetros de emissão de poluentes da década de 70 nos Estados Unidos”. Pelo novo parâmetro da OMS, a qualidade do ar teria ultrapassado os limites considerados saudáveis 1.855 vezes entre 2008 e 2009 se considerado apenas o material particulado, uma "poeira" resultante da queima de combustíveis. Na atual regra, o ar ficou oficialmente inadequado neste período apenas três vezes.

Saldiva integrou o grupo de trabalho formado pelo governo do Estado em 2010 para definir os novos padrões. As mudanças foram aprovadas um ano depois pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Em maio de 2011, as secretarias do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Saúde formaram um grupo para elaborar a minuta do decreto. O prazo de 60 dias foi prorrogado por mais 60 dias em setembro, a pedido do secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas. A minuta só foi aprovada pelo Consema no último mês de junho e chegou ao Palácio dos Bandeirantes nesta semana.

De acordo com a Cetesb, órgão da Seretaria do Meio Ambiente que faz as medições da qualidade, o trabalho de elaboração do decreto foi complexo. A companhia nega que o projeto esteja parado por pressões do setor industrial. Os novos parâmetros são importantes, por exemplo, para determinar se uma indústria terá de realizar compensações ambientais para poder se instalar em determinada região.

Os parâmetros ficarão mais rígidos para os principais poluentes. Atualmente, o Estado de São Paulo considera ar bom quando tem até 150 microgramas por metro cúbico de material particulado. A mudança que seria adotada igualaria o parâmetro ao adotado pela OMS - 50 microgramas.

Segundo Paulo Saldiva, o material particulado é um dos poluentes mais nocivos, porque se deposita no pulmão, agravando doenças respiratórias, e entra na corrente sanguínea, podendo afetar vasos e o coração.

Gastos equivocados
Para o especialista em poluição, as novas medidas são necessárias não só para o benefício da saúde da população, mas também para evitar que se gaste de forma errada, como, por exemplo, com investimentos em saúde para remediar o problema. Segundo Saldiva, o cenário em que o desenvolvimento é colocado como prioridade dificulta a adoção de medidas rígidas.

De acordo com a minuta enviada ao governador e aprovada pelo Consema no dia 13 de junho, os padrões vão diminuir ao longo de quatro etapas até alcançar os níveis adotados hoje pela OMS.

Para Paulo Saldiva, a minuta do decreto está dentro do que foi discutido pelo grupo de trabalho desde 2010. O "lado ruim", segundo ele, é a falta de prazos. Apenas o prazo de vigência para a primeira etapa está determinado e será de três anos.

Discussão
De acordo com Carlos Komatsu, gerente do departamente de qualidade ambiental da Cetesb, o grupo de trabalho discutiu com diversos setores da sociedade os novos parâmetros e como incorporar a nova legislação, inclusive com o industrial. O objetivo foi "orientar qual seria a ação do Estado para se tentar alcançar esses parâmetros", afirma. Ele nega que tenha havido pressão para adiar a aprovação do projeto.

O parâmetro agora é mais rígido para uma indústria obter licenças ambientais. Caso a região passe a ser considerada já "saturada" de poluição com os novos níveis de medição, as indústrias terão de compensar em 110% as emissões que farão para obter a licença. "Ele terá, por exemplo, de instalar filtros em outras indústrias da região, ou então, se instalar em uma área não crítica", diz. Além disso, o texto da minuta cria obrigações para a renovação de licenças.

Medição de poluentes
Com um medidor de poluição cedido pela Faculdade de Medicina da USP, o G1 constatou que o nível de poluição na cidade de São Paulo fica muito acima dos parâmetros da OMS. Foi considerado o parâmetro de material particulado com diâmetro de 2,5 micrometros, uma poeira fina formada pela queima de combustíveis e que passa facilmente pelas defesas presentes no nariz e alcança os pulmões e a corrente sanguínea. Esse parâmetro passa a ser tido como oficial de acordo com os novos parâmetros aprovados - atualmente o parâmetro considerado é o de 10 micrômetros, que não penetra na respiração com a mesma facilidade.

Na Avenida Cupecê, na Zona Sul, onde agentes contratados pela Prefeitura de São Paulo passam o dia orientando pessoa na campanha do pedestre, a equipe de repotagem detectou 171 microgramas de partículas por metro cúbico de ar, 684% acima do recomendado pela OMS, que são 25 microgramas. A medição foi ilustrativa, ao longo de dez minutos - a OMS realiza medições de 24 horas de duração.

O frentista Antonio Carlos, de 21 anos, é um dos afetados diariamente por grande quantidade de poluentes. Ele trabalha em um posto de gasolina na Avenida Amaral Gurgel, onde está localizado também o Minhocão e diz que, por isso, recebe a poluição "em dobro".

São dez faixas para circulação de veículos, somando as partes de baixo e de cima do Minhocão. “Passo a mão na testa e ela fica preta”, afirma Antonio Carlos, de 21 anos. No local, ficou constatada a presença de 208 microgramas de material particulado - 832% acima do ideal.

Gerente de uma das várias lojas de lustres da Rua da Consolação, Mara Moreira, de 47 anos, diz que sente a garganta arder em dias de muita poluição e culpa os ônibus que passam pela via. “Sinto bastante a diferença do ar na Consolação para Franco da Rocha (Grande SP). Lá tem muito verde, já em São Paulo, a qualidade é péssima”, diz. No local, a reportagem constatou níveis de poluição de 214 microgramas por metro cúbico de ar – 856% acima do recomendado.

As medições foram feitas pelo G1 na manhã de 28 junho, quando a umidade do ar era baixa.
Fonte: G1 http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/07/sp-aguarda-ha-13-meses-decreto-que-muda-padrao-de-qualidade-do-ar.html


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