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Comissão Europeia leva seis países a tribunal devido à qualidade do ar


Data: 20-05-2018

A Comissão Europeia decidiu hoje levar seis estados-membros, entre os quais a França e a Alemanha, perante o Tribunal de Justiça da UE, por incumprimento das obrigações em matéria de qualidade do ar.

Bruxelas sanciona assim os incumprimentos repetidos de França, Alemanha, Reino Unido, Itália, Hungria e Roménia, por "falharem os valores limite fixados para a qualidade do ar e as medidas adequadas para minimizar os períodos críticos".

A Comissão Europeia (CE) anunciou hoje que não levará Espanha a tribunal por exceder os limites de contaminação do ar, dado que o país tem previsto ou pôs em marcha medidas para atacar o problema que lhe parecem apropriadas.

"As medidas postas em marcha ou planeadas parecem ser as adequadas para fazer frente às carências detetadas se forem adotadas completa e imediatamente. A CE continuará a acompanhar de perto as medidas e compromissos adotados", disse em conferência de imprensa o comissário do Ambiente, Karmenu Vella.

O executivo comunitário também não levará a tribunal a Eslováquia e a República Checa, por terem adotado medidas, mas remeterá os restantes casos, por não terem aplicado medidas "credíveis, eficazes e oportunas", para lidar com o problema.

A Comissão abriu procedimentos por infração contra estes nove estados-membros, por excederem os limites de contaminação do ar por partículas finas e por dióxido de nitrogénio e em fevereiro do ano passado informou-os de que se não tomassem medidas os levaria à justiça.

A contaminação do ar causa anualmente, na União Europeia, a morte prematura de 400.000 pessoas, por doenças relacionadas com a poluição, segundo cálculos de Bruxelas.


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